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Actualiza a composição da Comissão Executiva de Desminagem
Ministério da Assistência e Reinserção Social

É actualizada a composição da Comissão Executiva de Desminagem, coordenada pelo Ministro da Assistência e Reinserção Social. Revoga os Despachos Presidenciais nºs 44/11, de 6 de Ju...


Aprova o Estatuto Remuneratório do Pessoal da Carreira de Desminagem
Ministério da Assistência e Reinserção Social

O presente Decreto Presidencial estabelece as normas específicas de remuneração do Pessoal da Carreira de Desminagem.


Adequa a estrutura orgânica da Comissão Executiva de Desminagem ao quadro orgânico e funcional .
Ministério da Assistência e Reinserção Social

Adequa a estrutura orgânica da Comissão Executiva de Desminagem ao quadro orgânico e funcional do Executivo na sequência da aprovação da constituição da Republica de Angola e das n...


NORMAS SOBRE O REASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DESLOCADAS
Ministério da Assistência e Reinserção Social

Considerando que o documento das Nações Unidas intitulado “ Princípios Orientadores para os Deslocados Interno” estabelece os princípios gerais a que devem obedecer as deslocações ...


Resolução nº10/99
Ministério da Assistência e Reinserção Social

Recomenda ao Governo no sentido de incrementar esforços para assistir os milhares de refugiados, deslocados e outros grupos vulneráveis.


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