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Aprovisionamento de Meios de Locumução e Despositivos de Compensação
O Aprovisionamento de meios de locumução e despositivos de compensação, visa a destribuição gratuitas de meios de locumução: cadeiras de rodas, canadianas, muletas, bengalas, para cegos, triciclos motorizados, triciclos a tracção manual, óculos, ...
Assistência Social
É o serviço que consiste na atribuição dos direitos e benefícios previstos na Lei No 13/02, de 15 de Outubro, aos Antigos Combatentes, Deficientes de Guerra e Familiares de Combatentes Tombados ou Perecidos ...
Fomento da Agropecuária de pequena escala
O Fomento da Agropecuária de pequena escala, é um Pequeno projecto agrícola implementados com a ajuda do MINADER em actividades específicas (preparação de terrenos, assistência veterinária aos animais, repovoamento animal com espécies de pequeno e ...
Formação Profissional
Este serviço visa formar os assistidos (Antigos Combatentes, Deficientes de Guerra e Familiares de Combatentes Tomabdos ou Perecidos) profissionalmente, por forma a permitir a sua inserção no mercado de emprego. ...
Licenciamento e Fiscalização dos Establecimentos de Acolhimento e Assistência Social com Fins Lucrativos
Entede-se por estabelecimento social, o conjunto formado por pessoal especializado, edifícios, instalações e o necessário equipamento, destinados ao exercício da actividade de assistêcia social.O estabelecimento social, compriende desiguinadamente: ...
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